Em uma votação controversa e marcada por burburinhos em todos os cantos da cidade, a Câmara Municipal de Itaguara aprovou um aumento recorde nos salários dos agentes políticos do município. A aprovação aconteceu em uma sessão realizada na noite desta terça-feira, 14 de maio, no Plenário do Poder Legislativo Municipal e beneficiará vereadores, secretários municipais, o prefeito e o vice-prefeito.
Com a aprovação do Projeto de Resolução Nº 23, de autoria da Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores José Hilton, Antônio Francisco (Bichinho) e Carlos Chaves (Carlão),
os futuros vereadores itaguarenses serão beneficiados com subsídios fixados agora em R$ 6.800,00. Atualmente, os vereadores recebem R$ 4.517,13. Portanto, haverá um aumento de 50,5%.
Por sua vez, o Projeto de Lei nº 03, de 12 de abril de 2024 estabeleceu reajustes generosos nos futuros vencimentos do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O prefeito, por exemplo, terá um aumento de 28,3%, elevando seus vencimentos dos atuais R$ 19 mil para R$ 25 mil, enquanto o vice-prefeito terá seu salário quase triplicado, atingindo a marca de R$ 12 mil. Já os secretários municipais terão um aumento de 61,3%, recebendo a partir de janeiro R$ 10 mil mensais.
Os agentes políticos também terão direito ao décimo terceiro salário, um benefício que não era concedido anteriormente.
Os reajustes foram aprovador por oito votos a um e valerão para o próximo mandato (2025-2028).
Justificativas
A justificativa para a fixação em quase R$ 7 mil para os vencimentos dos vereadores se limitou ao formalismo jurídico: "O presente Projeto de Resolução tem por objetivo fixar o subsidio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, em cumprimento ao que prevê o inciso VI, do Art. 29 da Constituição Federal (...) observado os limites fixados pelo dispositivo supra referido. Assim, sendo a proposição em consonância a Carta Magna, assim como, com a Lei Orgânica Municipal, e Regimento Interno mostra-se de fundamental importância a aprovação da mesma" (sic).
Na justificativa da fixação do subsídio do prefeito em R$ 25 mil, os vereadores argumentaram: "é peculiar ao cargo de Prefeito a dedicação integral de seu titular, com redução ou subtração integral de tempo para dedicação a sua atividade profissional de origem."
Por sua vez, para fundamentarem o aumento para os secretários municipais, os edis ressaltaram: "O titular do cargo de Secretário Municipal é solidariamente responsável com o Prefeito na gestão da sua respectiva pasta, assumindo a coordenação e o controle dos atos e das ações de gestão e de controle, posicionando-se estrategicamente como interlocutor das demandas de sua complexidade temática junto ao Prefeito e na captação de recursos federais e estaduais, construindo alternativas táticas para a inovação e a melhoria junto aos processos de trabalho sob a sua guarda."
Para o salário do vice-prefeito ter triplicado, a explicação foi a mais curta: "A função de Vice-Prefeito, desde a Constituição Federal de 1988, é cargo e tem a responsabilidade de substituir o Prefeito, em seus impedimentos legais e ausências." (sic)
Voz solitária: Marcelinho
O único voto contrário aos dois projetos foi do vereador Marcelo José de Souza, o Marcelinho do Ônibus, destacando-se como uma voz solitária em meio à votação.
Em sua justificativa para se opor ao projeto o vereador disse: "Sou contra este projeto. Respeito os colegas vereadores, mas mantenho a posição que sempre tive desde quando assumi minha vida pública. Sou contra todos esses aumentos. Não vejo justificativa para isso. O salário dos vereadores acho que deveria manter o mesmo valor. Imaginem o impacto financeiro desses aumentos ao lonogo dos próximos 4 anos! Depois vai faltar dinheiro na saúde, para aumento do salários dos servidores públicos, para dar cestas básicas, para insalubridade e tantas outras solicitações de nossa comunidade."
Marcelinho também se posicionou contrariamente à criação do décimo-terceiro salário para os vereadores. "Temos recesso duas vezes por ano e ficamos dois meses sem trabalhar'.
Quanto ao salário dos secretários, o parlamentar disse ser favorável. "Eles que estão na linha de frente e ajudam a socorrer o nosso povo", mas ponderou ser contrário também à criação de um décimo terceiro salário para os secretários.
"Nunca fui e serei favorável que agentes políticos ganhem mais do que um cidadão que trabalha o dia todo e muitas vezes debaixo do sol quente. Entendo que devemos dar e ser exemplo e tomar ciudado com o dinheiro público".
Voz da Comunidade: Alexandre Oliveira
O ator e estudante de engenharia ambiental, Alexandre Oliveira, ergueu sua voz em nome da comunidade, questionando vigorosamente os aumentos salariais propostos para os políticos locais. Sua intervenção, que se estendeu por cerca de dez minutos, ressoou como um grito de protesto contra a disparidade entre os vencimentos dos representantes eleitos e a realidade financeira da maioria da população.
Alexandre começou sua fala trazendo à luz uma realidade muitas vezes obscurecida: os dados sobre os salários médios em Itaguara. Ele argumentou que a média salarial na cidade é de apenas 1,6 salário mínimo (algo em torno de R$ 2.200 reais), a menor da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele afirmou que para alcançar esse salário muitas pessoas são forçadas a se sacrificar, a trabalhar excessivamente e a abrir mão de momentos preciosos com suas famílias e que o aumento que os vereadores estavam votando era incompatível com a realidade do povo itaguarense.
Alexandre fez um apelo aos parlamentares itaguarenses: “Gostaria que vocês reavaliassem esses valores”. O estudante terminou a sua fala na Tribuna Popular com uma paráfrase da música de Gabriel O Pensador: "Eu pago a conta do SUS / E cada medicamento / A maca que leva os mortos na falta de atendimento / Paguei ontem / Pago hoje / E amanhã vou pagar / Nos respeitem! / O povo é o dono desse lugar / Chega!"
Descontentamento Ignorado
Apesar das manifestações contrárias e da repercussão ruim dos últimos dias na cidade, o resultado da votação não foi modificado. Os dois projetos foram aprovados sem alterações nos valores inicialmente propostos em abril.
O Sagarana Notícias continuará acompanhando os desdobramentos dessa decisão e trará atualizações sobre os impactos dos novos salários dos políticos itaguarenses no orçamento municipal de 2025
Veja abaixo as justificativas dos dois projetos aprovados:
Um absurdo né ,falta de respeito com a população, deveriam aí menos ter o bom senso de esperar as eleições.a saúde de Itaguara está um lixo já gente a anos esperando consultas especializadas e eles dizendo que não tem dinheiro,mas pra por no próprio bolso tem né ,a população que sofre mando de corruptos