Oliveira lidera o ranking regional e Piracema tem o pior índice;
Crucilândia teve maior aumento
Crucilândia comemora um salto cultural importante neste ano de 2023. As ações realizadas pelo município em 2022 resultaram em um aumento significativo do ICMS Cultural. Um olhar estratégico por parte da gestão municipal no que concerne às políticas culturais garantiram mais recursos para o município neste. Tanto o índice do ICMS Cultural, quanto os repasses financeiros, mais que quadruplicaram em um ano.
A prefeitura, por meio de suas redes sociais, atribuiu a melhora substancial à contratação de uma consultoria especializada, que se mostrou capaz de traduzir o potencial cultural da cidade em pontuações no índice do ICMS Cultural.
A pontuação do município mais que quadruplicou em menos de um ano, passando de 3,0 para 14,25 pontos, o que significou um dos maiores aumentos em todo o estado de Minas Gerais, de acordo com tabela divulgada no final do ano pelo Governo do Estado. Com este avanço, o município de Crucilândia deve receber, neste ano de 2023, o valor de R$ 287.395,61.
A título de comparação, no ano passado o repasse estadual do ICMS Cultural para Crucilândia foi de R$ 60.504,34.
Ranking – Destaque positivo para Oliveira e negativo para Piracema
Em toda a região, a cidade de Oliveira possui o maior ICMS Cultural com pontuação superior a 26 pontos. Itaguara também pontua bem, com 16,60 pontos, à frente de Carmópolis de Minas e Cláudio. O destaque negativo fica por conta de Piracema, o pior ICMS de toda a região, com apenas 4 pontos.
Veja a pontuação de algumas cidades de Minas Gerais e da região (por ordem alfabética):
Pontuação do ICMS Patrimônio Cultural:
Carmo da Mata 12,80
Carmo do Cajuru 14,47
Carmópolis de Minas 12,71
Cláudio 14,20
Crucilândia 14,25
Divinópolis 15,44
Igarapé 13,97
Itaguara 16,40
Itapecerica 18,44
Itatiaiuçu 11,80
Itaúna 17,86
Mateus Leme 13,56
Oliveira 26,46
Passa Tempo 12,02
Piracema 4,0
Rio Manso 7,20
Fonte: Governo de Minas
O que é o ICMS Cultural?
Trata-se de uma política pública de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado por meio de repasse de parte dos recursos do principal imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios que implementem ações de preservação de seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes.
O principal objetivo é estimular as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio histórico e cultural das cidades e de seus respectivos conselhos participativos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
IEPHA e FJP
O responsável pelo índice do ICMS Cultural é o IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), que divulgou em meados de 2022 os dados que determinam os recursos que repassados em 2023.
Já a Fundação João Pinheiro (FJP) determinou, em novembro, os valores dos repasses.
Uma das previsões dos repasses do ICMS Cultural encontram-se na Lei Estadual 18.030/2009
Distribuição do ICMS em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a distribuição dos 25% da receita total arrecadada com ICMS é assim distribuída:
a) três quartos (75%) são distribuídos na proporção do índice do VAF (Valor Adicionado Fiscal), conforme artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 63/90;
b) até um quarto (25%) são distribuídos de acordo com critérios indicados na Lei Estadual n° 13.803 de 27/12/2000. O ICMS Cultural está previsto no artigo 1º, VII desta lei.
Para maiores informações, acesse o site da Fundação João Pinheiro: http://robin-hood.fjp.mg.gov.br/index.php
Para acompanhar o repasse do governo estadual aos municípios mineiros, você também pode acessar o site da Secretaria Estadual de Fazenda: http://www.fazenda.mg.gov.br/tesouro-estadual/administracao-financeira/portal-de-repasses-aos-municipios/
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