Nem mesmo uma bala IceKiss: Reflexões sobre a ética na gestão pública

Pacote de bala IceKiss

Sempre que converso com colegas gestores públicos, especialmente agentes políticos — prefeitos, secretários municipais, estaduais e, sobretudo, ordenadores de despesa —, ouço com frequência: “Estou respondendo a X processos”. A frase é tão recorrente que parece fazer parte da cartilha não oficial da política brasileira. Quando digo que, nessas duas décadas de vida pública, nunca respondi a um processo sequer, as reações oscilam entre espanto e curiosidade: “Mas como assim?”. A resposta, admito, nem sempre é simples. Refletindo sobre isso recentemente, percebi que minha trajetória na vida pública sem processos está alicerçada em três pilares fundamentais — ética, prudência e uma rede de conselheiros críticos —, mas não posso deixar de reconhecer um quarto fator indispensável: a sorte. E é sobre esses quatro pilares que quero compartilhar reflexões neste texto.

Minha caminhada na vida pública começou em 2004, quando fui eleito vereador em Itaguara, aos 19 anos. Fui o mais jovem da história da cidade e o mais votado até aquele momento, com mais de 7% dos votos válidos. Permaneci em Itaguara por 12 anos, primeiro como vereador e depois como prefeito por dois mandatos consecutivos (2009-2016). Após essa experiência, minha trajetória se expandiu para outros três municípios de porte médio - acima de 100 mil habitantes - Itaúna, Itabira e Nova Lima. Em Itaúna, atuei como diretor do SAAE por cerca de seis meses e, posteriormente, como secretário de Planejamento e Governo. Em Itabira, fui assessor de projetos estratégicos, secretário de Planejamento e chefe de gabinete. Mais recentemente, em Nova Lima, ocupei o cargo de secretário de Fazenda por quase três anos. Mesmo durante um hiato na gestão pública, permaneci ligado a ela por meio de minha atuação na agência estadual de governo do Banco do Brasil, em Belo Horizonte, atendendo pequenos municípios mineiros.

Essa trajetória não foi livre de pressões, dilemas e momentos de incerteza, mas foi guiada por escolhas que, acredito, podem servir como reflexão – ou até um conselho – para gestores públicos. Vamos aos quatro pilares que mencionei no início deste texto: ética, prudência, uma rede de conselheiros críticos e, claro, a sorte.

O primeiro pilar é o compromisso inegociável com a ética. Isso parece óbvio, mas não é. Em um país onde as linhas entre o público e o privado são frequentemente borradas, agir com honestidade não é apenas evitar desvios, mas encarar a gestão pública como um espaço de responsabilidade moral. Como ensinou Kant há quase 300 anos, a ética não é um instrumento para alcançar objetivos, mas um princípio absoluto e universal. Em outras palavras, a gestão pública não pode ser pautada por resultados a qualquer custo; ela deve ser guiada por valores que sustentem a dignidade humana e o bem coletivo.

O segundo pilar é evitar os bajuladores e valorizar a crítica construtiva. Esse talvez seja um dos desafios mais difíceis de qualquer gestor: não se cercar de quem apenas concorda com você. Minha mãe sempre dizia, quando eu ainda era criança: “Diga-me com quem tu andas, e te direi quem és”. Na gestão pública, essa máxima faz ainda mais sentido. O círculo de conselheiros de um líder define, em grande medida, a qualidade de suas decisões e sua capacidade de evitar erros. Ao longo desses 20 anos, sempre busquei trabalhar com pessoas que tinham a coragem de dizer a verdade e de me apontar riscos, mesmo quando isso significava ouvir algo desconfortável. Como alertava Maquiavel, em O Príncipe, “não há outro modo de se guardar dos aduladores a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofenderão em dizer a verdade” (Capítulo XXIII). O pensador florentino admoesta que os governantes devem cultivar conselheiros sinceros, que possam apontar erros sem receio, mas também alerta que essa abertura precisa ser controlada para não gerar confusão ou perda de autoridade. Na vida pública, caracterizada por consequências de escolhas que afetam milhares de pessoas, é fundamental ouvir a verdade, mesmo quando ela desafia nossas convicções ou interesses imediatos. O governante que escuta apenas o que deseja ouvir, como Maquiavel bem sugere, está inevitavelmente a caminho do fracasso.

O terceiro pilar é agir com cautela e respeitar os processos legais. Vivemos em tempos de urgência; tudo precisa ser resolvido para ontem. Mas a pressa é inimiga da boa gestão. Decisões precipitadas e desvios de rito costumam custar caro, não só ao gestor, mas à população. Como ensina o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, a legalidade não deve ser considerada um empecilho, mas um princípio que sustenta toda a administração pública. Planejar, consultar especialistas e respeitar os processos é um investimento de tempo que evita problemas futuros. Além disso, a cautela não é apenas uma virtude administrativa; é uma ferramenta que preserva a confiança da sociedade nas instituições públicas. A cada decisão tomada fora dos ritos legais, não apenas o gestor se expõe, mas também compromete a percepção de integridade e credibilidade do setor público. Em um cenário de alta judicialização da política, o respeito aos processos é a linha que separa a boa gestão de um histórico de litígios desgastantes.

Como dizia Guimarães Rosa, “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. A gestão pública é exatamente isso: uma travessia. Na política, a chegada representa vencer as eleições, enquanto a saída marca o encerramento de um mandato. No entanto, o que realmente importa — o que define um gestor e seu legado — acontece no meio desse percurso. É nas etapas que compõem essa travessia que o gestor público precisa demonstrar paciência, planejamento e método, enfrentando os desafios com equilíbrio e responsabilidade.

Governar não é sobre cumprir prazos ou atender a pressões imediatas; é sobre construir soluções que resistam ao tempo e ao escrutínio. Uma decisão tomada às pressas, sem respeitar os processos legais, pode parecer eficiente no curto prazo, mas quase sempre deixa rastros de desgaste — seja financeiro, político ou institucional. Por outro lado, respeitar os ritos e agir com cautela é uma forma de garantir que as políticas públicas sejam não apenas efetivas, mas sustentáveis.

Vencer uma eleição ou concluir um mandato não são, por si só, sinônimos de sucesso. O verdadeiro êxito está em construir um governo que inspire confiança e entregue resultados concretos, sem comprometer a ética ou a legalidade. Respeitar os processos legais não é apenas uma obrigação administrativa, mas um compromisso com a credibilidade do setor público e, acima de tudo, com a sociedade. Afinal, na travessia da gestão pública, é o que acontece entre a chegada e a saída que define quem realmente somos como gestores.

Agora, o quarto elemento – a sorte. Sim, é verdade que mesmo gestores sérios, éticos e prudentes enfrentam processos. A judicialização da política, a interpretação subjetiva das leis e os interesses políticos podem colocar na berlinda até mesmo aqueles que agem de forma correta. Nesse contexto, reconheço que tive a sorte de nunca ter enfrentado situações que escapassem ao meu controle. Como dizia Nelson Rodrigues — em uma frase amplamente atribuída a ele —, “A sorte é o maior dos talentos”. A sorte, na política, não é algo que se busca, mas algo que, quando aparece, precisa encontrar um gestor preparado. Para muitos, os desafios e incertezas são inevitáveis, verdadeiras pedras no caminho que exigem habilidade e resiliência para serem superadas. A sorte, na política, é como uma maré favorável: sozinha, não te leva a lugar nenhum, mas, combinada com preparo e direção, pode ser determinante para o sucesso. No meu caso, a sorte foi uma companheira que somou forças com os pilares que mencionei — ética, prudência e uma rede crítica — e me permitiu atravessar esses 20 anos sem máculas. A diferença está em como navegamos pelo terreno acidentado da vida pública: com planejamento, método e coragem para enfrentar as dificuldades que aparecem. A sorte, então, se torna mais do que um talento; ela se transforma em uma oportunidade que recompensa o preparo e o compromisso com o que é certo.

Em dezembro de 2016, ao deixar o cargo de prefeito de Itaguara após oito anos de mandato, fui procurado por um fornecedor de medicamentos que havia vencido diversas licitações na prefeitura. Ele chegou até mim com os olhos marejados e, emocionado, me deu um abraço. Disse que eu o havia feito acreditar novamente na política. Curioso, perguntei o motivo, e ele respondeu que, além de reconhecer o legado que deixei na cidade, nunca lhe pedi absolutamente nada: "Nem mesmo uma bala IceKiss você me pediu. E olha que percorro dezenas de cidades pelo Brasil." Ainda completou dizendo que eu era um dos únicos prefeitos com quem havia trabalhado que jamais fez qualquer tipo de solicitação indevida. Esse momento foi profundamente marcante para mim. Enquanto a alegria do reconhecimento pessoal enchia meu coração, uma tristeza inevitável se misturava ao pensar na realidade da cultura política brasileira. Saber que eu era uma exceção revelava uma verdade desconfortável sobre os desafios éticos que ainda enfrentamos enquanto nação.

A miríade de processos que acomete os gestores públicos no Brasil é um reflexo de nossa cultura política e administrativa. Sim, há uma cobrança excessiva e, muitas vezes, uma desconfiança generalizada, mas isso não é por acaso. Nossa história institucional foi marcada por práticas que deixaram cicatrizes na relação entre Estado e sociedade, e mudanças culturais levam tempo para se consolidar. Alguns colegas gestores insistem em críticas severas ao Ministério Público, alegando perseguição por parte da instituição. Eu penso de outra forma.

O papel das instituições de controle, como o Ministério Público e os tribunais de conta, precisa ser reconhecido e valorizado. Sob o princípio do in dubio pro societate, o Ministério Público tem o dever de agir em defesa do interesse público, mesmo em situações de dúvida razoável. Essa postura, longe de ser uma perseguição, é parte essencial do equilíbrio democrático e do sistema de freios e contrapesos que protege a sociedade. Por outro lado, é importante lembrar que enquanto o Ministério Público age com base no in dubio pro societate, o juiz, por sua vez, deve decidir sob o princípio do in dubio pro reo, garantindo que, em caso de dúvida no contexto probatório, o julgamento favoreça o réu. Essa relação entre as instituições é a base para um sistema que assegura tanto a fiscalização quanto a proteção do indivíduo contra abusos.

Enfrentar um processo nunca é fácil, mas gestores sérios e éticos não devem temer a fiscalização. O sistema jurídico, com suas imperfeições, é uma ferramenta essencial para proteger o bem público e corrigir eventuais falhas. O gestor que age com transparência e responsabilidade deve compreender o escrutínio como uma oportunidade de fortalecer a credibilidade das instituições e o compromisso com a sociedade.

Minha trajetória sem processos não é um troféu, mas o reflexo de um esforço diário para fazer o certo. Aos gestores que enfrentam processos, é importante lembrar: muitos deles não são frutos de má-fé ou erros graves, mas de um sistema que ainda precisa ser aprimorado e de uma cultura que carrega desafios históricos. Ainda assim, mesmo nesses casos, a ética continua sendo o único caminho possível. É ela que sustenta a credibilidade e a dignidade de quem escolhe servir ao público.

Por fim, deixo um conselho aos que estão iniciando na gestão pública: cerque-se de pessoas que te desafiem, respeite os processos legais e, acima de tudo, mantenha a ética como seu norte. A vida pública é um mar aberto, repleto de tempestades e incertezas, mas também de oportunidades para transformar a realidade. Como canta Paulinho da Viola, “faça como um velho marinheiro, que durante o nevoeiro leva o barco devagar”. Navegar com cuidado e consciência não é apenas uma questão de sobrevivência, mas de construir um legado digno e duradouro.

Como disse o Papa Francisco na belíssima encíclica Fratelli Tutti: “a política, longe de ser uma mera busca de poder, é uma das formas mais preciosas de caridade, porque busca o bem comum”. O verdadeiro legado de um gestor não está na ausência de erros, mas na coragem de fazer o que é certo, mesmo diante das maiores adversidades. Transformar a vida das pessoas por meio do serviço público é o que faz da política um ato de amor e justiça. Afinal, a política, quando exercida com ética e compromisso, é mais do que um ofício: é uma vocação que dignifica o gestor e transforma a sociedade.

REFERÊNCIAS

FRANCISCO, Papa. Encíclica Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 18 jan. 2025.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Martin Claret, 2007.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

PAULINHO DA VIOLA. Letra da música Argumento. Disponível em: https://www.letras.mus.br. Acesso em: 18 jan. 2025.

ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.